Processo 200384/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2014 08:18
Autuado em 12/03/2014 08:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 106/2016 da Segunda Câmara, de 27/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   106/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   106/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Gestor ordenador das despesas JOSE TUROZI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO MOURÃO
Interessado DÉCIO SLONGO
Representante legal MAURO ALBERTO SLONGO

Juntadas
DataDescrição
05/11/2014 08:46 do Protocolo 1000147/14
05/09/2014 08:23 AR do ofício OCN - 14849/14 - DP
01/09/2014 12:41 AR do ofício OCN - 14850/14 - DP
01/09/2014 12:30 AR do ofício OCN - 14848/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14848/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14849/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14850/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Acórdão nº 106/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 4229/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2111/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 3397/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4484/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2016 16:29 DP  
15/02/2016 10:35 DEX Informação nº 999/2016 -
02/02/2016 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 512/2016 -
01/02/2016 08:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 850/2016 -
01/02/2016 08:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 253/2016 -
20/01/2016 16:51 S2C Acórdão nº 106/2016 -
01/12/2015 09:52 GCNB  
23/11/2015 15:16 SMPjTC Parecer nº 15541/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Impropriedades parcialmente esclarecidas. Pela regularidade com ressalva e Recomendação.
10/11/2014 13:31 DAT Instrução nº 3820/2015 -
06/11/2014 12:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4229/2014 -
24/09/2014 14:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 4717/2014 -
19/08/2014 10:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6039/2014 -
19/08/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 14848/2014 -
19/08/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 14849/2014 -
19/08/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 14850/2014 -
18/08/2014 13:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3397/2014 -
13/08/2014 07:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2111/2014 -
12/03/2014 09:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 3646/2014 -
12/03/2014 09:52 DAT Instrução nº 5946/2014 -
12/03/2014 08:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4484/2014 -

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